Saiba o que as escolas podem ou não podem incluir na lista de materiais de seu filho

Todo começo de ano é a mesma coisa. A retomada do período letivo chega sempre marcada por uma intensa pré-temporada que envolve uma série de preparativos, além de despesas obrigatórias que deixam de cabelo em pé os pais ou responsáveis pela vida escolar de crianças e adolescentes. A lista de materiais, por exemplo, transforma a rotina de muitas famílias em um calvário nessa época.

O rol de itens costuma ser extenso, incluindo tantos livros, apostilas e outros materiais que se tornou bem comum, entre os responsáveis, o parcelamento dessa despesa ao longo de todo o ano, já que o custo geralmente é alto.

Mas, para além do valor, que pode variar de acordo com o estabelecimento, é preciso que os pais estejam atentos também ao que está sendo exigido pela escola, já que alguns materiais, por lei, não podem ser solicitados na lista.

De acordo com a advogada Aline Nicodemos, as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo dos alunos e dos pais, de acordo com a Lei nº 9.870/99, em seu primeiro artigo (parágrafo 7º).

“Os custos com esses materiais deverão ser calculados nos valores de anuidade, mensalidade ou semestralidade da escola. Entre os itens que não podem ser pedidos podemos citar papel higiênico, material de limpeza, fitas adesivas, canetas para uso em quadros, entre outros”, explica Aline, que é professora do curso de Direito da Estácio

A advogada esclarece ainda que as escolas não podem exigir marcas e nem locais para as compras dos materiais.

“Os pais são livres para comprar onde e de quaisquer marcas que desejarem, dentro de seus orçamentos. Sobre materiais produzidos pelas escolas e que pais ou mães precisarão adquirir, como apostilas específicas, por exemplo, isso precisa ter sido informado anteriormente, na época do contrato, ou seja, os pais devem ser avisados previamente”, reforça.

UNIFORME
Uma dúvida muito comum dos pais e responsáveis é sobre o uniforme escolar, que geralmente é vendido na escola ou em lojas parceiras.

“Sobre uniformes, a lei não fala especificamente sobre a exclusividade de compra em determinado estabelecimento ou venda exclusiva na escola”, alerta a advogada.

“Podemos levar em consideração algumas interpretações que alguns Procons [Programas de Proteção e Defesa do Consumidor] no Brasil utilizam, no sentido de que, se houver registro da logomarca, seguindo as formalidades de direitos autorais e outras questões atreladas a esse direito e, assim, ficar determinado como um direito da escola a produção exclusiva do fardamento, pode-se concluir que ela seria a única autorizada a vender”, pondera Aline.

A advogada completa que o uso de uniformes tem o intuito da padronização e traz alguns outros fatores atrelados, como segurança, entre outros objetivos.

“Por isso, normalmente, a produção do uniforme termina sendo realizada pelas escolas, e isso está dentro da lei”, observa.

A professora da Estácio também orienta que os pais não fiquem constrangidos em pedir explicações à escola caso identifiquem algum item abusivo.

“Caso exista uma irregularidade constatada, os pais devem procurar o Procon da sua cidade ou a orientação de um advogado e registrar a reclamação junto à instituição para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, orienta a advogada.

HORA DO LANCHE
Passada a etapa preparatória de matrícula (para quem não resolveu isso antes), material escolar, mochila, uniforme, tênis e outros detalhes, começa outra jornada, que se renova a cada dia: o lanche da escola e o desafio diário de montar uma lancheira de forma prática e saudável para as crianças.

Rotina corrida, dificuldade em montar o cardápio da semana e pensar em opções que sejam atrativas para os filhos. Organizar a lancheira das crianças e, com a volta às aulas, fazer com que elas se alimentem bem fora de casa pode ser uma grande missão para os pais e cuidadores. Mas, com planejamento e alguns passos simples, essa tarefa pode se tornar mais fácil.

Confira, a seguir, oito dicas estratégicas para um cardápio variado, nutritivo e até divertido:

Para garantir mais agilidade, evitando a preparação diária, deixe o máximo de opções de lanches prontos para a semana;
Tenha o hábito de montar um cardápio, afinal, planejar os lanches com antecedência poupa tempo no decorrer da semana e garante mais organização;
Aposte nas variedades de utensílios. Copos, potes e talheres coloridos ou com personagens animados, por exemplo, incentivam as crianças a comerem e deixam as refeições mais divertidas;
Coloque os pequenos para ajudar. Incentivá-los a escolher e preparar os lanches auxilia no desenvolvimento da autonomia e na maior aceitação de diferentes alimentos, além de fortalecer os laços e criar memórias especiais;
Sempre que possível, aposte em formatos e montagens diferentes;
Para manter a qualidade dos alimentos, é importante investir em uma lancheira térmica de boa qualidade;
Para deixar tudo ainda mais fresquinho, os gelos à base de gel também são uma boa opção;
Por fim, a lancheira ideal deve conter sempre uma fonte de proteína, como iogurtes, leite, queijos e ovos; uma fonte de vitaminas e minerais, como frutas em geral; e, para garantir a energia de que os pequenos precisam, uma boa fonte de carboidrato, como pães, bolos, panquecas e biscoitos.

Fonte: Correio do Estado