Ministério Público vai investigar clínicas de estética por infrações sanitárias

Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vai abrir procedimentos preparatórios e apurar possíveis irregularidades em seis clínicas de estética/beleza localizadas em Campo Grande.

As clínicas foram autuadas pela Vigilância Sanitária de Campo Grande por infrações sanitárias, como descumprimento de boas práticas sanitárias e armazenamento de produtos vencidos ou não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como toxina botulínica importada.

O Ministério Público já está em diligências e expediu notificações aos responsáveis para apresentarem explicações e documentos.

De acordo com o MPMS, procedimento preparatório é uma investigação preliminar para apurar indícios de irregularidades, como violação de direitos coletivos e do patrimônio público ou suspeitas de cometimento de crimes, por meio de busca de informações, coleta de dados, requisição de documentos, perícias e depoimentos.

Caso haja suspeitas significativas, a medida é transformada em inquérito pelo MPMS, que poderá levar ao acionamento na Justiça dos investigados.

O objetivo é averiguar se serviços de estética/embelezamento são invasivos e se os profissionais que os realizam estão devidamente habilitados.

De acordo com Diário Oficial do MPMS (DOMPMS) publicado nesta sexta-feira (24) e quinta-feira (23), até o momento, serão investigados os estabelecimentos de Iolanda Lídia Negrão, Wellington Henrique Oliveira da Silva Coelho Pinto, Katia Andrade de Jesus, Allegretti Serviços de Estética, Jennifer Pereira Harmonização Facial, e Verediana de Alcântara Henrique.

Confira os trechos redigidos em Diário Oficial:

A 43ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande/MS, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório abaixo relacionado, que pode ser integralmente acessado, via internet, por meio do endereço eletrônico http://consultaprocedimento.mpms.mp.br/consulta/saj/processo.

Procedimento Preparatório nº [XX]

Requerente: Ministério Público Estadual

Requeridos: [nome do proprietário ou empresa]

Assunto: Apurar se no estabelecimento [nome do proprietário ou empresa] os procedimentos estéticos realizados são invasivos (privativos de médicos), se o profissional que os realiza possui habilitação e se há respeito à saúde, segurança e vida dos consumidores.

Conforme noticiado pelo Correio do Estado em dezembro de 2024, denúncias contra clínicas de estética dobraram, nos últimos dois anos, em Campo Grande.

Segundo dados divulgados pela prefeitura, em 2022 foram sete denúncias feitas na ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto em 2024, de janeiro a novembro foram 16, mais do que o dobro.

A maioria das denúncias trata das péssimas condições de higiene, falta de transparência na apresentação dos tratamentos e profissionais sem preparo e autorização para realizar os procedimentos.

A auditora fiscal de Vigilância Sanitária, Tatyana Weber Leite, disse que há 117 clínicas de estética registradas em Campo Grande e que o balanço não leva em conta as clínicas clandestinas.

Fonte: Correio do Estado