Crise sobre fiscalização do Pix tem Bolsonaro por trás, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que vê o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por trás da crise em torno da medida da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações via Pix. De acordo com ele, a família Bolsonaro é pessoalmente focada na Receita Federal em decorrências de investigações feitas sobre o clã.

“Tenho para mim que o Bolsonaro está um pouco por trás disso, porque o PL financiou o vídeo do Nikolas. O Duda Lima foi quem fez o vídeo”, disse, em referência ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e ao marqueteiro que fez a campanha à reeleição de Bolsonaro.

Na terça (14), o parlamentar fez a publicação na qual afirma que o governo “só está pensando em arrecadar, sem oferecer nada” e fala em “quebra de sigilo mascarado de transparência”. O post ultrapassou 300 milhões de visualizações.

O vídeo foi o estopim para o recuo do governo no caso. Embora Haddad tenha defendido o mérito da medida até a manhã de quarta (15), quando teve a primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pesou o argumento de que uma campanha publicitária já não seria mais suficiente para deter a onda críticas à medida, fake news e a prática de crimes contra a economia popular, com aplicação de golpes.

A declaração de Haddad foi dada nesta sexta-feira (17) em entrevista à CNN Brasil. “E Bolsonaro tem uma bronca com a Receita Federal por razões conhecidas. Eles têm um problema com a Receita. Eles não escolheram por outra razão. Eles ficaram com lupa ali nos atos burocráticos da Receita”, disse.
De acordo com o ministro, a razão é a atuação da Receita que gerou o caso da negociação de joias não declaradas, do uso de recursos em espécie por ele e seus familiares na compra de imóveis e da suspeita de “rachadinha” do atual senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

No início da semana, antes do recuo do governo, Bolsonaro afirmou que estava mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida. “Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva”, disse em post no X (ex-Twitter). Ele já havia retuitado posts críticos à medida na semana passada.

Na quarta (15), o governo, em anúncio feito do Palácio do Planalto por Haddad, Jorge Messias (AGU) e Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, revogou a instrução normativa com as regras. Na quinta (16), foi publicada uma medida provisória (MP) para reafirmar que não haverá taxa em pagamentos por Pix.

Segundo relatos obtidos pela reportagem, o presidente Lula se irritou com a condução da crise Pix e acabou concordando com a decisão de revogar a norma.

Dentro e fora do Palácio do Planalto, a avaliação é a de que o governo sofreu uma derrota para a oposição, após uma sucessão de erros no debate sobre a fiscalização do Pix.

O ministro da Fazenda afirmou também que se preocupa com a piora na trajetória da dívida pública. Na resposta, o chefe da Fazenda disse que projeções anteriores sobre o crescimento do país foram mais pessimistas que o alcançado e citou gastos extraordinários, como no caso do socorro ao Rio Grande do Sul depois das enchentes que assolaram o estado desde o fim de abril.

“Isso é uma preocupação do Ministério da Fazenda. Mas tenho que fazer também algumas considerações. Nós crescemos quase 7% em dois anos contra uma projeção de 2%”, disse.

“O déficit do ano passado foi 0,1% e estava projetado em 0,8% no começo do ano, antes do Rio Grande do Sul. E não íamos faltar ao RS e ninguém contestou. O estado estava embaixo d’água. Investimos no RS em torno de R$ 40 bilhões de gasto primário, fora o financiamento subsidiário, que foi o dobro disso”, afirmou.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a questão acendeu o alerta dentro da equipe econômica para a necessidade de tentar reverter expectativas negativas, embora as resistências políticas a medidas adicionais de revisão de gastos ou aumento de receitas sejam um obstáculo ao governo.

Nesta sexta, ainda, o dólar encerrou cotado a R$ 6,06. O ministro foi perguntado se a moeda volta a se estabilizar abaixo de R$ 6. Ele não respondeu diretamente à questão, mas afirmou que “qualquer coisa acima de R$ 5,70 é caso”.

“O câmbio não é fixo no Brasil. O patamar em que o dólar se estabiliza é um patamar que depende de fatores que não controlamos, como geopolítica e o juro externo. Eu não compraria a R$ 6. Hoje, eu não compraria acima de R$ 5,70”, disse.

Fonte: FolhaPress/ML