Após 10 anos, Justiça nega indenização de R$ 1,5 milhão pela morte de Oziel Gabriel

Mais de uma década depois da morte do indígena Oziel Gabriel – baleado no peito durante reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 30 de maio de 2012 -, a Justiça Federal negou a indenização de R$ 1,5 milhão pedida por seus parentes após o ocorrido.

Assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, segundo a sentença, os policiais cumpriam ordem judicial “de forma planejada e cautelosa, repelindo de forma proporcional, quando necessário, injusta e letal agressão cometida pelos indígenas”.

Conforme o documento, expedido pelo Judiciário, o pedido era para que a União pagasse R$ 1 milhão por danos morais aos familiares, e outros R$ 500 mil pelo mesmo motivo aos patrícios da comunidade.

Relembre

Em Sidrolândia, Terenas da Terra Indígena Buriti organizaram, em 18 de maio de 2013, a retomada de seu território, o qual parte tinha sido ocupado pelo terreno da Fazenda Buriti, de propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha.

Desde então diversas negociações e ordens de reintegração passaram a ser expedidas e reiteradas pela Vara Federal de Campo Grande, sem êxito em qualquer contato até o fatídico dia da morte de Oziel.

Reiterada a reintegração de posse, os policiais do CigCoe foram acionados e chegaram, cerca de 300 a 400 policiais, entre agentes da Polícia Federal e Militar de Mato Grosso do Sul. Vale ressaltar a afirmação por parte da Companhia de que seus militares usaram, sim, arma de fogo para desocupar a fazenda.

Em confronto, cerca de 600 indígenas foram retirados da Fazenda Buriti e, conforme levantado pelo Ministério Público Federal, em Campo Grande/MS, 25 indígenas foram lesionados na ação policial, dos quais dois foram atingidos por balas letais e um terceiro foi atropelado, em sua maioria com graves ferimentos.

Aos 35 anos, baleado no peito, Oziel Gabriel deu entrada no Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia. Minutos antes, imagens feitas pelo filho de Oziel mostram que ele não estava armado com arma de fogo.

Ainda assim, a sentença reforça que, como o projétil que vitimou Oziel foi “extraviado” (durante transporte da fazenda ao hospital ou atendimento médico, como cita a sentença), foi impossível identificar o calibre e de qual arma de fogo teria vindo o tipo.

Cabe pontuar que, além de isentar os policiais federais e militares da morte de Oziel, a Justiça não exclui sequer a possibilidade do disparo ter partido do meio indígena.

Fonte: Correio do Estado