Pesquisa: 8 em cada 10 congressistas dizem que STF invade competência do Congresso

Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (31) pelo Ranking dos Políticos mostra que 80,2% dos congressistas acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade competências do Congresso Nacional.

A percepção reflete um momento de tensão institucional entre os Poderes, em especial após decisões recentes da Corte envolvendo pautas legislativas.

Os dados foram coletados entre os dias 19 e 20 de março, por meio de entrevistas presenciais e por telefone com 111 deputados federais e 26 senadores, de 18 e 11 partidos, respectivamente. O levantamento seguiu critérios de proporcionalidade partidária.

Deputados avaliam STF de forma mais crítica

Quando questionados sobre a atuação dos ministros do STF, 55,9% dos deputados responderam que consideram a atuação ruim ou péssima. Outros 23,4% classificaram como regular e apenas 20,7% como ótima ou boa — uma queda em relação à pesquisa de 2024, quando a aprovação era de 33,3%.

Já entre os senadores, o cenário é mais equilibrado: 42,3% avaliaram a atuação da Corte como ótima ou boa, enquanto 38,5% a consideram ruim ou péssima. A taxa de avaliação regular ficou em 19,2%. No Senado, o índice de aprovação cresceu 9 pontos percentuais em relação ao ano passado.

STF ultrapassa limites, dizem parlamentares

Sobre a atuação do STF em relação ao Legislativo, a maioria dos entrevistados afirmou enxergar interferência institucional. Entre os deputados, 48,6% disseram que o Supremo “invade usualmente” as competências do Congresso, enquanto 31,6% apontaram que isso ocorre ocasionalmente. Apenas 19,8% negaram haver invasão de competências.

No Senado, os números foram similares: 42,3% disseram que o STF ultrapassa seus limites com frequência, 34,6% de forma ocasional e 23,1% acreditam que isso não acontece.

Cresce insatisfação com ministros

Segundo o Ranking dos Políticos, há atualmente 58 petições no Senado contra ministros do STF, com alguns parlamentares defendendo abertamente a abertura de processos de impeachment — ainda que não haja previsão constitucional clara para o impedimento de ministros da Corte.

A entidade, que avalia o desempenho legislativo desde 2011, destacou que a diferença entre a avaliação da Câmara e do Senado sobre o STF é “relevante considerando as prerrogativas da Casa Revisora em relação ao Judiciário”.

Fonte: InfoMoney