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21 de janeiro de 2021
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PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches

Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados ao custeio de centros de educação infantil e creches, que atendem crianças de até 3 anos, geridos por organizações de controle civil (OSCs), por meio de convênios firmados com o município de São Paulo.

Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaquaquecetuba, Santana do Parnaíba, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foram também suspensos convênios e repasses firmados com 36 OSCs e paralisadas as atividades desempenhadas pelos escritórios de contabilidade e pelos sócios, e proibido o acesso dos investigados às creches e a tais organizações. Foi determinado ainda o sequestro de veículos, bens imóveis e valores depositados em contas bancárias equivalentes aos recursos desviados.

De acordo com as investigações que culminaram na Operação Daycare, os sócios de cinco escritórios de contabilidade investigados criaram organizações da sociedade civil que passaram a gerir as creches e distribuíram a direção destas entre funcionários e parentes dos sócios das empresas.

Com base no cruzamento das informações dos processos de prestação de contas apresentados ao ente municipal pelos escritórios de contabilidade com os dados constantes do sistema de arrecadação da Receita Federal, constatou-se que houve fraude em 1.119 desses processos, por meio do uso de documentos falsos. Os valores desviados somaram R$ 14.229.486,49. Nesse caso, as despesas foram declaradas à prefeitura como executadas, mas não houve recolhimento dos valores.

As despesas simuladas são de duas naturezas, disse a Polícia Federal. “A primeira corresponde a contribuições sociais devidas à União em virtude do emprego de mão de obra nas creches. A segunda corresponde a despesas com a aquisições de materiais de consumo para viabilizar as atividades de apoio prestadas, como materiais didáticos e de papelaria, gêneros alimentícios etc.”

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