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13 de dezembro de 2019
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ONU denuncia “elevado número” de violações dos direitos humanos pela polícia no Chile

Um manifestante foge da polícia em 10 de dezembro de 2019, em Santiago – AFP

O escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou nesta sexta-feira um “alto número de violações dos direitos humanos” pela repressão policial a protestos no Chile, ao apresentar um relatório sobre a situação no país.

“Essas violações incluem o uso excessivo e desnecessário da força que causou mortes e ferimentos ilícitos, tortura e maus-tratos, violência sexual e detenções arbitrárias”, diz um comunicado à imprensa do Escritório de Direitos Humanos da ONU, cujos representantes ficaram no Chile durante três semanas de novembro.

De acordo com as evidências coletadas, “existem razões bem fundamentadas para acreditar que, desde 18 de outubro, foi cometido um alto número de violações de direitos humanos”.

“O gerenciamento das manifestações pelos Carabineros foi realizado de maneira fundamentalmente repressiva. Os Carabineros falharam repetidamente em cumprir o dever de distinguir entre pessoas que manifestaram pacificamente e manifestantes violentos”, conclui.

Uma das questões que mais chamou a atenção dos especialistas foi “o número alarmante de pessoas com lesões nos olhos ou no rosto”, devido ao “uso desproporcional e, às vezes, desnecessário” de armas de choque.

“Quanto às responsabilidades individuais na polícia, não podemos tirar conclusões”, disse Imma Guerras-Delgado, chefe da missão no Chile, em uma entrevista coletiva em Genebra.

Os protestos sociais que eclodiram em 18 de outubro no Chile causaram a crise mais profunda desde o retorno à democracia em 1990, com um saldo de mais de vinte mortos e milhares de feridos.

“A maioria das pessoas que exerceu seu direito à reunião durante esse período o fizeram de forma pacífica”, embora “também tenham havido numerosos ataques contra as forças de segurança e suas instalações”, bem como “saques e destruição de propriedades”, diz o relatório.

– Torturas, maus-tratos e violência sexual –

Durante sua missão, a equipe documentou “113 casos específicos de tortura e maus-tratos e 24 casos de violência sexual contra mulheres, homens e meninos e meninas adolescentes, perpetrados por membros da polícia e militares”.

A ONU disse que a equipe se reuniu com “mais de 300 membros da sociedade civil” e realizou “235 entrevistas com vítimas de supostas violações dos direitos humanos”, além de “60 entrevistas com oficiais de Carabineros do Chile”.

O relatório não se limita a uma denúncia contra as forças de segurança, mas indica que as autoridades “tinham informações sobre a extensão dos feridos desde 22 de outubro”.

“A ação rápida de autoridades responsáveis poderia ter evitado que outras pessoas sofram feridas graves”, indica.

O escritório de Bachelet agora propõe a criação de um mecanismo de acompanhamento para avaliar a implementação das recomendações feitas pelo relatório dentro de três meses.

“Esse mecanismo de monitoramento deve ter o objetivo de estabelecer medidas para evitar a repetição desses eventos tristes e preocupantes nos quais o Chile foi submerso nos últimos dois meses”, disse Bachelet, citado em comunicado.

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