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14 de agosto de 2019
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Assembleia aprova 20 dias de licença-paternidade para servidores

Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (14) o projeto de lei da mesa diretora da Assembleia Legislativa que amplia a licença-paternidade de servidores da Casa de 5 para 20 dias. Aprovado em segundo turno, o texto agora vai para análise do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Teixeira (DEM) junto com a mesa diretora da Assembleia, com objetivo de adequar a licença-paternidade dos servidores da Assembleia com a já praticada por outros órgãos estaduais, a exemplo da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça.

Além disso, os parlamentares também citaram a importância de que os pais estejam disponíveis de forma integral nos primeiros dias de vida do bebê, para auxiliarem as mães nos cuidados com as crianças. Cinco dias, argumentaram, não são suficientes.

O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis. O único voto contrário foi do deputado Renan Contar (PSL), que também foi o único voto de oposição ao projeto na primeira votação, no dia 25 de junho.

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