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14 de março de 2019
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Defensoras dos direitos humanos enfrentam aumento de violência, alerta relator especial

Mulheres, meninas e pessoas em não conformidade de gênero que defendem os direitos humanos estão enfrentando crescente repressão e violência no mundo.

Estados devem respeitar, proteger e assegurar o direito de defensoras de promover os direitos humanos sem discriminação, disse um especialista das Nações Unidas na semana passada (28).

“No clima político atual, no qual há uma forte reação contra direitos humanos, mulheres que defendem e promovem direitos humanos são frequentemente as primeiras a sofrer ataques”, disse o relator especial das Nações Unidas sobre a situação de defensores dos direitos humanos, Michel Forst, em apresentação de relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

O relatório mostra como o aumento de discursos misóginos, sexistas e homofóbicos por parte de líderes políticos nos anos recentes normalizou violência contra defensoras dos direitos humanos.

Em alguns casos, aqueles que agem em nome de Estados participaram de ataques diretos contra defensoras e suas famílias.

“Em muitos países, mulheres que ousam se posicionar sobre direitos humanos são estigmatizadas e chamadas de mães ruins, terroristas ou bruxas, silenciadas e marginalizadas das tomadas de decisões, até mesmo assassinadas.

É particularmente preocupante que a hostilidade que enfrentam não seja apenas de autoridades estatais, mas também da mídia, de movimentos sociais, de suas próprias comunidades e até de suas famílias”, disse o relator especial.

“Humilhações públicas, ataques contra a honra e reputação de mulheres, divulgação ou publicação de dados pessoais na Internet, violência sexual e ataques contra seus filhos e entes queridos são usados para silenciar defensoras dos direitos humanos”, acrescentou.

O relatório destacou que mulheres enfrentam os mesmos riscos que homens defensores dos direitos humanos, mas deixa claro que mulheres enfrentam ameaças adicionais e diferentes, que são moldadas por estereótipos de gênero e percepções sociais acerca de mulheres.

“Documentamos como os obstáculos e riscos enfrentados por defensoras dos direitos humanos são moldados pelo gênero. Mulheres são atacadas por promover e proteger direitos humanos simplesmente por conta de suas identidades como mulheres e por conta do que fazem”, disse Forst.

O relatório também expressou preocupação com o crescente número de Estados que estão restringindo espaços da sociedade civil, impondo exigências legais e administrativas que reduzem os direitos à liberdade de opinião, expressão, associação e reunião pacíficas.

Em alguns países, defensoras dos direitos humanos têm sido alvo por promover direitos das mulheres, incluindo direito à igualdade e à saúde sexual e reprodutiva.

O especialista também expressou séria preocupação com o aumento do uso do conceito de “ideologia de gênero”.

Em várias partes do mundo, especialmente na América Latina e no leste da Europa, o conceito é apresentado como uma tentativa de feministas e ativistas LGBT de desestabilizar a ordem política e social.

“Não há atalhos para reverter esta situação deplorável. Devemos desmantelar estereótipos prejudiciais de gênero e reimaginar radicalmente construções sociais de gênero para prevenir a dominação e marginalização de mulheres”, afirmou o relator especial.

O relatório apresentou recomendações e exemplos de boas práticas para apoiar a construção de movimentos diversificados e inclusivos de mulheres defensoras dos direitos humanos.

“Estados e organizações internacionais devem reconhecer os desafios e riscos específicos que defensoras enfrentam.

Eles devem garantir que tais defensoras sejam reconhecidas, apoiadas e possam participar igualmente, significativamente e poderosamente da promoção e proteção dos direitos humanos”.

O relatório foi baseado em diversas conversas entre o relator especial e defensoras dos direitos humanos no mundo desde o começo de seu mandato, assim como em consultas realizadas em Nova Iorque, Beirute, Genebra e Bali.

O documento também usa como base 181 cartas de casos de defensoras enviadas a 60 Estados pelo relator especial entre 2 de julho de 2014 e 2 de outubro de 2018, além de mais de 200 respostas a uma enquete do relator especial.

Michel Forst, da França, foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos como relator especial das Nações Unidas em 2014.

Ele foi diretor-geral da Anistia Internacional e secretário-geral da primeira Cúpula Mundial sobre Defensores dos Direitos Humanos, realizada em 1998. Além disso, Forst é ex-especialista independente da ONU sobre a situação de direitos humanos no Haiti.

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